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Medida acelerador qualifica

O que é o Acelerador Qualifica e qual o seu objetivo?

O Acelerador Qualifica é uma medida enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência que tem como objetivo incentivar o ingresso ou regresso de adultos a processos de aprendizagem ao longo da vida que contribuam para a obtenção de uma qualificação escolar ou profissional, nomeadamente o processo RVCC – Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.

A medida traduz-se na atribuição de um apoio financeiro a adultos que, através de um processo RVCC, concluam uma qualificação que estava incompleta ou progridam na sua escolaridade ou qualificação profissional. 

A quem se destina? 

São elegíveis para beneficiar do apoio Acelerador Qualifica os adultos que, através de um processo de RVCC, concluam, pelo menos, 50% do referencial de uma das seguintes qualificações:

  • 3.º ciclo do ensino básico (B3);
  • Ensino secundário (S);
  • Nível 2 do QNQ (N2), desde que tenha o 9.º ano de escolaridade;
  • Nível 4 do QNQ (N4), desde que tenha o 12.º ano de escolaridade;
  • Nível 5 do QNQ (N5), desde que tenha o 12.º ano de escolaridade?

Qual o valor do apoio?

O apoio financeiro a atribuir no âmbito do Acelerador Qualifica tem um valor fixo equivalente a 1,25 vezes o IAS – Indexante dos Apoios Sociais (objeto de atualização anual). 

Qual o período de referência do apoio?

O incentivo é atribuído aos adultos elegíveis certificados a partir de 1 de janeiro de 2021.

Qual o valor máximo por adulto?

Cada adulto pode receber, no máximo, dois apoios com um intervalo mínimo de 9 meses, entre a data de certificação que deu direito ao recebimento do primeiro incentivo e a data de entrada em processo RVCC que permita a obtenção de um segundo incentivo, caso exista dotação financeira para tal.

A atribuição de um segundo apoio cumpre as mesmas condições de elegibilidade do primeiro apoio.

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